Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.945/2015 12/11/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.936/2014 22/10/2014REVOGA
Resolução1.918/2013 23/12/2013MENCIONA
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.053/2021 19/05/2021ALTERAAnexo IV
Resolução2.040/2021 20/01/2021ALTERAAnexo III; anexo VI;
Resolução2.009/2019 27/03/2019INCLUIInciso XVII no Art. 1°
Resolução2.009/2019 27/03/2019ALTERAAnexo I; Art. 5°; Anexo IV; Anexo V; Anexo II
Resolução1.997/2018 03/09/2018INCLUIParágrafo único ao art. 4º
Resolução1.985/2018 28/03/2018ALTERAAnexo II
Resolução1.984/2018 15/03/2018ALTERAitem 13 do anexo IV
Resolução1.984/2018 15/03/2018INCLUIitem 5.1 ao anexo V

Sobre

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