Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.562/2015

Ementa: OFICIALIZA O AFASTAMENTO DO EXMO. SR. VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, WAGNER FUMIO ITO DO CARGO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO A 03 DE AGOSTO DE 2015, PARA GOZO DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica53/2014 17/03/2014MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 107, § 3°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 107, § 4

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.