Ementa: Denomina "Dulcimar Nazareth Guimarães de Macedo" a Sede da Subsecretaria de Informação do Município de Vitória localizada na Rua Francisco Rubim, nº. 169, no bairro Bento Ferreira.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/01/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 223/2016
Nº do Processo:   8528
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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