Ementa: Denomina "Quadra Carlos Henrique Pimentel Barbosa", equipamento público, no bairro Consolação, Vitória/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/02/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 209/2016
Nº do Processo:   7962
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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