Ementa: "Institui no âmbito da cidade de Vitória, a Semana de Conscientização do Lúpus, sendo realizada anualmente na segunda semana do mês de Maio."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 49/2017
Nº do Processo:   1624
Ano do Processo:   2017

Autoria


Denninho Silva

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 83, § 7º

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