Ementa: Institui o Dia Municipal do Profissional da Saúde, no âmbito do Município de Vitória, todo dia 17 de maio dos correntes anos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/08/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 120/2017
Nº do Processo:   4850
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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