Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.982/2003

Ementa: Declara de utilidade pública do município de Vitória a Loja Maçônica Orvalho do Hermon nº 21 - Oriente de Vitória - ES. Vereador José Francisco Maio Filho. Proc. 4180031/03
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.