Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Missionárias Combonianas do Brasil, com sede na Av. Saturnino Rangel Mauro, 310 - Jardim Camburi - Vitória - ES. Vereador Ademar Sebastião Rocha Lima. Proc. 3435364/03
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.