LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Resolução 1.996/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar de Enfrentamento à situação de Rua", no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, na forma de Resolução nº 1.859/2009

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 29/08/2018

Dados da Proposição Projeto de Resolução 19/2018

Nº do Processo: 7203

Ano do Processo: 2018

Autoria

Davi Esmael;Mazinho dos Anjos;Nathan Medeiros;Roberto Martins;Sandro Parrini;

Temas

Câmara Municipal

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	1.919/2013	10/04/2013	MENCIONA	Art. 30
Resolução	1.859/2009	24/11/2009	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 65, inciso XXV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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