Ementa: Altera o Anexo I da lei 9.278 de 08 de junho de 2018, que institui o calendário oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 147/2018
Nº do Processo:   8065
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAAnexo I
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7º do Art. 83

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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