Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.414/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o anexo 1º da Lei nº 9.278, de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário de Eventos Oficiais de Vitória, passando a contar com o Dia da Baleia
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 5020/2018
Nº do Processo:   8871
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III;
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAANEXO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.