PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 5020/2018

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Data de apresentação 02/10/2018 00:00:00

N° Processo 8871/2018

N° Protocolo 10726/2018

ID 184541

Ementa

Altera o anexo 1º da Lei nº 9.278, de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário de Eventos Oficiais de Vitória, passando a contar com o Dia da Baleia

Autoria

Virginia Brandão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9414/2019

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/04/2019 14:12:43	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/04/2019 16:14:42	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 9414/2019 - lei sancionada

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/04/2019 16:10:18	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 6 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/03/2019 16:05:30	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 11143/2019 - autógrafo de lei

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/03/2019 16:03:52	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2019	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/03/2019 16:03:00	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 85 dias, 4 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 27/12/2018 17:17:38	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 59 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2018	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 29/10/2018 16:19:28	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 606/2018 - Parecer da comissão de Justiça

Recebimento: 18/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 29/10/2018 16:18:14	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/10/2018 16:36:40	Ação: Conhecimento e Providência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 15/10/2018 14:51:09	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/10/2018 13:11:59	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: As Comissões : 1 - Justiça 2 - Defesa do Consumidor e Fiscalização de leis 3 - Meio Ambiente e Bem Estar Animal
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/10/2018 13:11:15	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/10/2018 13:11:01	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/10/2018 13:10:49	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2018	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/10/2018 13:10:36	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 02/10/2018 16:11:24	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).}

17/04

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

03/04

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 11 dias, 21 horas, 58 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/04/2019

03/04

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 4 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 03/04/2019 Lei Ordinária

abr

28/03

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 6 dias, 4 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 03/04/2019

28/03

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 28/03/2019 Autógrafo de Lei

28/03

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 28/03/2019

mar

02/01

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 90 dias, 22 horas, 45 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 28/03/2019 Avulso

jan

2019

29/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 59 dias, 58 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 27/12/2018

29/10

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 1 minuto Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 29/10/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

18/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 11 dias, 23 horas, 41 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 29/10/2018

17/10

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 2 dias, 1 hora, 45 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 17/10/2018

15/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 1 hora, 39 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 15/10/2018

15/10

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/10/2018

15/10

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/10/2018

15/10

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/10/2018

15/10

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/10/2018

15/10

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 12 dias, 20 horas, 59 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/10/2018

02/10

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5020/2018

Histórico da Tramitação 196 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 196 Dia(s), 18 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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