Ementa: Altera o Anexo I da Lei n° 9.278, de 08 de junho de 2018, que Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Vitória e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 44/2019
Nº do Processo:   2858
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 83, § 7º
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAANEXO I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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