PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 44/2019

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Data de apresentação 11/03/2019 00:00:00

N° Processo 2858/2019

N° Protocolo 3430/2019

ID 192335

Ementa

Altera o Anexo I da Lei n° 9.278, de 08 de junho de 2018, que Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Vitória e dá outras providências.

Autoria

Sandro Parrini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9530/2019

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 26/06/2019 12:35:22	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 12 dias, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/06/2019 11:46:22	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 9530/2019 - lei ordinária

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/06/2019 11:44:01	Ação: Perdeu prazo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/06/2019 11:43:28	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 14/06/2019 11:43:13	Ação: Regime de Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Administrativa	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/06/2019 11:42:46	Ação: Comissões
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Administrativa	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/06/2019 11:40:44	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Administrativa	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/06/2019 11:40:04	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 20/05/2019 09:31:40	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Administrativa	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 13/05/2019 17:17:41	Ação: Comissões
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 22/04/2019 10:08:08	Ação: Seguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: designar
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 681/2019 - Parecer da comissão de justiça

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Vinícius Simões
Envio: 10/04/2019 14:43:09	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 05/04/2019 15:49:19	Ação: Elaborar Ofício

Complemento da Ação: Elaborar Parecer na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 05/04/2019 12:33:25	Ação: Conhecimento e Providência

Complemento da Ação: DESIGNO PARA RELATAR NA CCJ O VEREADOR VINÍCIUS SIMÕES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 02/04/2019 13:01:41	Ação: Designar Relator

Complemento da Ação: Para designar relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/04/2019 08:14:29	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: As Comissões : 1 - Justiça 2 - Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis 3 - Saúde e Assistência Social
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/04/2019 08:13:27	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/04/2019 08:13:10	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/04/2019 08:12:53	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/04/2019 08:12:36	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2019	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 11/03/2019 16:42:49	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

27/06

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

14/06

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 12 dias, 49 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 26/06/2019

14/06

Providência para promulgar DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Lei Ordinária

14/06

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Perdeu prazo Despacho Eletrônico - 14/06/2019

14/06

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/06/2019

14/06

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 14/06/2019

14/06

Administrativa DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 minutos Comissões Despacho Eletrônico - 14/06/2019

14/06

Administrativa DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/06/2019

jun

20/05

Administrativa DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 25 dias, 2 horas, 8 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/06/2019

20/05

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 6 dias, 16 horas, 13 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 20/05/2019

13/05

Administrativa Gabinete Vereador Leonil 21 dias, 7 horas, 9 minutos Comissões Despacho Eletrônico - 13/05/2019

mai

22/04

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 11 dias, 19 horas, 24 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/04/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

05/04

Parecer do Relator Gabinete Vereador Vinícius Simões 4 dias, 22 horas, 53 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 10/04/2019

05/04

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 3 horas, 15 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 05/04/2019

05/04

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 2 dias, 23 horas, 31 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 05/04/2019

02/04

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 4 horas, 47 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 02/04/2019

02/04

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/04/2019

02/04

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/04/2019

02/04

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/04/2019

02/04

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/04/2019

02/04

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 dias, 15 horas, 29 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 02/04/2019

abr

11/03

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 44/2019

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 20 horas, 55 minuto(s).}