Ementa: Denomina "Mário Tozzi", a Praça localizada na Rua Coronel José Martins de Figueiredo, no bairro Tabuazeiro em Vitória.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/07/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 197/2017
Nº do Processo:   7725
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.416/1997 02/04/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.83, §7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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