Ementa: Denomina Praça do Tabuazeiro, a praça limitada pelas Ruas Oto Ramos e Arlon Bastos e situada entre os conjuntos residenciais Domingos Martins e Alfredo Chaves, em Maruipe. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/04/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.539/2019 02/07/2019REVOGA TOTALMENTE

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