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  Resolução 2.018/2019

Ementa: Altera o parágrafo único do art. 11 da Resolução n°1.908/2013
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 54/2019
Nº do Processo:   7318
Ano do Processo:   2019

Autoria

Mesa Diretora;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.908/2013 15/05/2013ALTERAParágrafo único do Art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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