Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018 – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA MUNICIPAL DOS OURIVES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Municipal do Ourives

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.