Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/11/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAArt. 35, VIII, “i”; artigo 158, inciso II
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 107

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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