Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 9.278/2018 – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE VITÓRIA, O DIA MUNICIPAL DO VEGANISMO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/08/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2020
Nº do Processo:   1579
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Mundial do Veganismo no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7º do Art; 83

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.