Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO MANOEL DA SILVA DE SR. ALICIO (JAPONÊS) O COMPLEXO PARQUE ESPORTIVO NATURAL TABUAZEIRO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/08/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 114/2020
Nº do Processo:   3133
Ano do Processo:   2020

Autoria


Luiz Emanuel;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso III do Art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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