Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 08 de junho de 2018, que Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Vitória e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 33/2020
Nº do Processo:   1271
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Municipal do Profissional Professor de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física Delegacia do Brasil e Espírito Santo no anexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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