Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O ‘JANEIRO BRANCO’, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO E; INCLUI NO ANEXO I, DA LEI N° 9.278/2018 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/11/2020