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  Resolução 2.053/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.952, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 17/2021
Nº do Processo:   4827
Ano do Processo:   2021

Autoria

Davi Esmael;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.043/2021 26/02/2021ALTERAitem 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do anexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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