Projeto de Lei 228/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 23/06/2026 15:13:26      N° Processo: 12668/2026      N° Protocolo: 13054/2026

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ROTA DA VIDA", ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO A DA MATERNIDADE, O APOIO À GESTANTE E O INCENTIVO À PROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.