Data de Apresentação: 10/03/2025 08:44:09 N° Processo: 5549/2025 N° Protocolo: 5577/2025
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “SELO ANJO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aloísio Varejão