Última atualização: 28/11/2025
  
  
  
  
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  AGENDA DAS REUNIÕES - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Reunião: 7ª
Ata da Reunião a Comissão - 7ª Reunião Ord. Defesa do consumidor
boletim de presença - Lista de Presença - 7ª Ord Defesa do Consumidor
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 6 - 2024
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 151 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 264 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 320 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 441 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 2 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 84 - 2022
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 212 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 287 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 7ª Ord Defesa do Consumidor - PL 416 - 2025
Pauta da Reunião da Comissão - Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Local:
Data: 18/11/2025
Horário: 14:30
Tipo: Ordinária
Status:
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Reunião: 6ª
Ata da Reunião a Comissão
boletim de presença - Lista de Presença - 6ª Ord Defesa do Consumidor
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 55 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 77 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 84 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 167 - 2024
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 33 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 63 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 84 - 2024
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 138 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 6ª Ord Defesa do Consumidor - PL 173 - 2025
Pauta da Reunião da Comissão - Pauta da 6ª Reunião Ordinária - 21.10
Local:
Data: 21/10/2025
Horário: 14:30
Tipo: Especial
Status:
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Reunião: 5ª
Ata da Reunião a Comissão - Termo de Comparecimento da 5ª Reunião Ordinária
boletim de presença - Lista de Presença - 5ª Reunião Ordinária Comissão Consumidor
Pauta da Reunião da Comissão - Pauta 5ª Reunião Ordinária - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Local: Plenário
Data: 16/09/2025
Horário: 14:30
Tipo: Ordinária
Status:
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Reunião: 4ª
Ata da Reunião a Comissão - Ata 4ª Reunião Ord. Defesa Consumidor
boletim de presença - Lista de Presença - 4ª Ord Defesa do Consumidor
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 6 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 46 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 93 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 106 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 40 - 2022
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 51 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 103 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 4ª Ord Defesa do Consumidor - PL 222 - 2025
Pauta da Reunião da Comissão - Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Local: Plenário
Data: 19/08/2025
Horário: 14:30
Tipo: Ordinária
Status:
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Reunião: 3ª
Ata da Reunião a Comissão - Ata 3ª Ordinária D. Consumidor, D. Humanos, Cidadania e Acessibilidade
boletim de presença - Lista de Presença - 3ª Ord - Defesa do Consumidor
boletim de votação - Boletim de Votação - 3ª Ord Defesa do Consumidor - PL 44 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 3ª Ord Defesa do Consumidor - PL 132 - 2022
boletim de votação - Boletim de Votação - 3ª Ord Defesa do Consumidor - PL 41 - 2025
boletim de votação - Boletim de Votação - 3ª Ord Defesa do Consumidor - PL 61 - 2025
Pauta da Reunião da Comissão - Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Local: Plenário
Data: 17/06/2025
Horário: 14:30
Tipo: Ordinária
Status:
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Reunião: 2ª
Ata da Reunião a Comissão - 2ª Reunião Com. Def. Consumidor e Direitos Humanos
boletim de presença - Lista de Presença - 2ª Ord Defesa do Consumidor
Pauta da Reunião da Comissão - Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comisssão de Defesa do Consumidor
Local:
Data: 13/05/2025
Horário: 14:30
Tipo: Ordinária
Status:
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
Reunião: 1ª
Ata da Reunião a Comissão - 1ª Reunião ordinária
boletim de presença - Lista de Presença- Defesa do Consumidor
boletim de votação - Boletim de Votação Defesa do Consumidor- PL 41- 2022
boletim de votação - Boletim de Votação Defesa do Consumidor- PL 33- 2022
boletim de votação - Boletim de Votação Defesa do Consumidor- PL 84- 2024
Pauta - Pauta da 1ª Reunião Ordinária
Local:
Data: 18/03/2025
Horário: 14:30
Tipo: Ordinária
Status:
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