Última atualização: 10/04/2026
  
  
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  SESSÕES PLENÁRIAS

Ordinária N° 028

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Pauta - Nº 028

Data: 14/04/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 027

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 9/2026 - PROC 7018/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 8/2026 - PROC 7050/2026 - APROVADO

Pauta - Nº 027

Data: 08/04/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 026

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 026

Boletim de Votação - Nº PL 538/2025 - PROC 31021/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 026

Data: 07/04/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 025

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 025

Boletim de Votação - Nº PL 580/2025 - PROC 34584/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 11

Pauta - Nº 025

Data: 06/04/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 024

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 24ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 24ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 024

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PR 04/2026 - PROC 6485/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PR 04/2026 - PROC 6485/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 106/2026 - PROC 6483/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PR 03/2026 - PROC 6484/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 106/2026 - PROC 6483/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PR 03/2026 - PROC 6484/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 106/2026 - PROC 6483/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PR 03/2026 - PROC 6484/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 106/2026 - PROC 6483/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PR 03/2026 - PROC 6484/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PR 04/2026 - PROC 6485/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PR 04/2026 - PROC 6485/2026 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 10

Pauta - Nº 024

Data: 01/04/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 023

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 23ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 23ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 023

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO - APROVADO

Boletim de Votação - Nº ADIAMENTO - PL 54/2026 - PROC 3959/2026 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 9

Pauta - Nº 023

Data: 31/03/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 022

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 22ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Ata - Nº 22ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Boletim de Presença - Nº 022

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 54/2026 - PROC 3959/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 58/2025 - PROC 4370/2025 - REPROVADO

Boletim de Votação - Nº RECURSO - PL 58/2025 - PROC 4370/2025 - REPROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 93/2026 - PROC 5724/2026 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 8

Pauta - Nº 022

Data: 30/03/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 021

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 21ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 21ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 021

Boletim de Votação - Nº PL 75/2026 - PROC 4893/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 75/2026 - PROC 4893/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGEBNTÍSSIMA - PL 75/2026 - PROC 4893/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 06/2026 - PL 93/2026 - PROC 5918/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 111/2026 - PROC 7795/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 98/2026 - PROC 5918/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - PL 111/2026 - PROC 7795/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 98/2026 - PROC 5918/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 111/2026 - PROC 7795/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 98/2026 - PROC 5918/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 111/2026 - PROC 7795/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 363/2025 - PROC 23065/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 021

Data: 25/03/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 020

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Ata - Nº 20ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Ata - Nº 20ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Boletim de Presença - Nº 020

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - PL 91/2026 - PROC 5675/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE SEGURANÇA - PL 91/2026 - PROC 5675/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 91/2026 - PROC 5675/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 91/2026 - PROC 5675/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 04/2026 - PROC 5701/2026 - REPROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 203/2025 - PROC 13863/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 03/2026 - PROC 5700/2026 - REPROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 02/2026 - PROC 5699/2026 - REPROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 01/2026 - PROC 5698/2026 - REPROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 91/2026 - PROC 5675/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Pauta - Nº 020

Data: 24/03/2026
Horário 09:30
Ordinária N° 019

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 19ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Ata - Nº 19ª Sessão Ordinária - PDF Edtável

Boletim de Presença - Nº 019

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE COM EMENDA

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - EMPATADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE FINANÇAS - PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº VOTAÇÃO EM DESTAQUE - EMENDA 5/2026 - PROC 5331/2026 - PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - REPROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 84/2026 - PROC 5331/2026 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 7

Pauta - Nº 019

Data: 23/03/2026
Horário 09:30

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