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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1991
Localizada(s)
354
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Projeto de Decreto Legislativo n° 20/1992
CONCEDENDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. GEYSA VIEIRA MARQUES.
Processo N°:
519/1991
Protocolo N°:
ID:
265750
Data:
12/03/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Stan Stein
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/1991
DENOMINANDO JOSÉ DE CARDOSO FILHO, O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA MAJOR RABAIOLI NA VOLTA DO RABAIOLI EM SANTO ANTONIO.
Processo N°:
3732/1991
Protocolo N°:
ID:
205423
Data:
20/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Stan Stein
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/1991
DENOMINA LADEIRA DR. "BEZERRA DE MENEZES" O LOGADOURO SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO II.
Processo N°:
3731/1991
Protocolo N°:
ID:
205560
Data:
20/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Stan Stein
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 0/1991
VOTO ADITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 193 / 1991 PROC. 2886/1991
Processo N°:
3724/1991
Protocolo N°:
ID:
205766
Data:
19/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Otaviano Rodrigues de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/1991
REGULAMENTA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DAS HABITAÇÕES COLETIVAS PRECÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3703/1991
Protocolo N°:
ID:
346
Data:
17/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Otaviano Rodrigues de Carvalho
,
Otaviano Rodrigues de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 11/1991
ENCAMINHANDO EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 163/1991.
Processo N°:
3700/1991
Protocolo N°:
ID:
205474
Data:
17/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ary Pereira Bezerra
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 11/1991
EMENDA AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
3711/1991
Protocolo N°:
ID:
252056
Data:
17/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Walfredo Wilson das Neves
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/1991
ENCAMINHANDO EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 163/1991.
Processo N°:
3707/1991
Protocolo N°:
ID:
205475
Data:
17/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ary Pereira Bezerra
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/1991
ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO QUADRO DE FREQUÊNCIA DE HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3698/1991
Protocolo N°:
ID:
205760
Data:
16/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Otaviano Rodrigues de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/1991
CRIA O SISTEMA DE PASSE PASSEIO.
Processo N°:
3681/1991
Protocolo N°:
ID:
205752
Data:
13/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Otaviano Rodrigues de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
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