Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei n° 349/2017
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO DE "CHEFIA DE GABINETE" E "GRATIFICAÇÃO DE PENOSIDADE AOS SERVIDORES DESIGNADOS A EXERCER A DIREÇÃO DE VEÍCULOS NOS GABINETES", NA CMV.
Processo N°: 13444/2017 Protocolo N°: 17514 ID: 172617 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 9243/2018
Requerimento n° 388/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 296/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 13327/2017 Protocolo N°: 17339 ID: 172408 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão Especial de Desburocratização e Empreendorismo
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PROCESSO
Requerimento n° 386/2017
ALTERA O ANEXO 9 - ÍNDICES DE CONTROLES URBANÍSTICO POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13222/2017 Protocolo N°: 17165 ID: 172220 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
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PROCESSO
Requerimento n° 385/2017
INCLUIR O ARTIGO 327 -A AO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13221/2017 Protocolo N°: 17164 ID: 172219 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 384/2017
ALTERA O ANEXO 4 - TABELA 01 FOLHA 02 - DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13220/2017 Protocolo N°: 17163 ID: 172218 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
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PROCESSO
Requerimento n° 381/2017
INCLUI O INCISO VI AO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13217/2017 Protocolo N°: 17160 ID: 172215 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 380/2017
ALTERA O ANEXO 8 - TABELA 01 FOLHA 02 - GRUPOS DE USOS E ATIVIDADES PERMITIDOS (P) POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13216/2017 Protocolo N°: 17159 ID: 172212 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
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PROCESSO
Requerimento n° 377/2017
ALTERA O ANEXO 16 - FOLHA 12 - NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DESTINADAS À GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, ÁREAS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, DO PROJETO DE LEI 290/17.
Processo N°: 13118/2017 Protocolo N°: 17006 ID: 172080 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
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PROCESSO
Requerimento n° 376/2017
SUPRIME O ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
Processo N°: 13116/2017 Protocolo N°: 17004 ID: 172079 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
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PROCESSO
Requerimento n° 375/2017
PROJETO DE LEI 290/2017 - PLANO DIRETOR URBANO SUPRIME O DESENHO 02 DO MAPA 02 DO ANEXO 10 DO PROJETO DE LEI 290/2017
Processo N°: 13115/2017 Protocolo N°: 16993 ID: 172031 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Comissão de Políticas Urbanas
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