Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Baiano do Salão 
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
P. de Indicação n° 5616/2026
INDICAÇÃO - PARA PROMOVER CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA MARIA TEREZA NOBRE, BAIRRO: ESTRELINHA, VITORIA-ES, CEP: 29031-090.
Processo N°: 7327/2026 Protocolo N°: 7505 ID: 341963 Data: 10/04/2026 15:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P. de Indicação n° 5489/2026
INDICAÇÃO - PARA QUE A PREFEITA DE VITÓRIA, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E FUMACÊ COSTAL NA ESCADARIA JOSÉ FRANCISCO, BAIRRO DA PENHA, VITÓRIA - ES.
Processo N°: 7156/2026 Protocolo N°: 7331 ID: 339866 Data: 08/04/2026 17:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Expediente Indicação
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P. de Indicação n° 5488/2026
INDICAÇÃO - PARA QUE A PREFEITA DE VITÓRIA, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E FUMACÊ COSTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÍLIO JOÃO FERNANDES, BAIRRO DA PENHA, VITÓRIA - ES.
Processo N°: 7155/2026 Protocolo N°: 7330 ID: 339901 Data: 08/04/2026 17:56:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Expediente Indicação
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2026
PROJETO DE LEI ALTERA A LEI 8.714, DE 29 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6827/2026 Protocolo N°: 6981 ID: 341187 Data: 06/04/2026 07:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P.S. Moção n° 453/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS E POSTERIOR ENVIO A SECRETARIA DA MESA PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 6687/2026 Protocolo N°: 6836 ID: 341084 Data: 01/04/2026 17:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P.S. Moção n° 435/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITO AUTUAÇÃO DOS AUTOS DA MOÇÃO DE APLAUSOS E POSTERIOR ENVIO A SECRETARIA DA MESA PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO.
Processo N°: 6668/2026 Protocolo N°: 6817 ID: 341069 Data: 01/04/2026 16:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P. de Indicação n° 5207/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA LEITURA EM PLENÁRIO A INDICAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CAETANO MARTINS DE SOUZA, NO BAIRRO DA PENHA.
Processo N°: 6667/2026 Protocolo N°: 6816 ID: 341068 Data: 01/04/2026 16:23:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P. de Indicação n° 5066/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DA INDICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DO PAVIMENTO DA CALÇADA SITUADA NA RUA DIÓSCORO CARNEIRO FILHO, BAIRRO BONFIM, VITÓRIA/ES, CEP: 29047-009.
Processo N°: 6386/2026 Protocolo N°: 6524 ID: 340915 Data: 31/03/2026 12:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P. de Indicação n° 5019/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DO PROCESSO VISANDO APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA INDICAÇÃO PARA A REFORMA DO PAVIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA ISRAEL FONTANA, BECO JOSÉ CONSTANTINO FILHO, ACESSO PELA AV. VITORIA, ATRAS DO ALINHACAR, BAIRRO ROMÃO, VITORIA-ES, CEP:29041- 395.
Processo N°: 6330/2026 Protocolo N°: 6465 ID: 340793 Data: 30/03/2026 16:54:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P.S. Moção n° 365/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA MOÇÃO DE APLAUSO EM NOME SR. JORGE VILCHEZ GUERRERO.
Processo N°: 6270/2026 Protocolo N°: 6405 ID: 340695 Data: 30/03/2026 07:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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