Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 1996 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.083/75, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA.
Processo N°: 2469/1996 Protocolo N°: ID: 6389 Data: 10/10/1996 00:00:00 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/1996
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBICO DE REDAÇÃO : QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR?
Processo N°: 1589/1996 Protocolo N°: ID: 5899 Data: 18/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/1996
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 116 DA RESOLUÇÃO Nº 1083 DE 15.07.75 ( REGIMENTO INTERNO) ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1667/94 DE 21.11.94, LIMITANDO O NÚMERO DE SESSÕES CÍVICAS, SOCIAIS E SOLENES.
Processo N°: 1536/1996 Protocolo N°: ID: 5858 Data: 12/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, Pedro Luiz Corrêa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/1996
ALTERA O ARTIGO 144 DA RESOLUÇÃO Nº 1.083/75 - REGIMENTO INTERNO - DISPONDO SOBRE A LEITURA DE PROPOSIÇÕES NO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS.
Processo N°: 1369/1996 Protocolo N°: ID: 5768 Data: 29/05/1996 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/1996
FIXA CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA EM COLEGIADOS.
Processo N°: 1037/1996 Protocolo N°: ID: 5567 Data: 24/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/1996
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO , QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇÃO.
Processo N°: 989/1996 Protocolo N°: ID: 5534 Data: 18/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/1996
ALTERA O INCISO XV DO ARTIGO 217 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL .
Processo N°: 959/1996 Protocolo N°: ID: 5510 Data: 16/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/1996
ALTERA O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 251 DO REGIMENTO INTERNO , QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 946/1996 Protocolo N°: ID: 5500 Data: 12/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/1996
CRIA A MEDALHA DE "MÉRITO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE".
Processo N°: 945/1996 Protocolo N°: ID: 5499 Data: 12/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/1996
ALTERA O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICADO PELA RESOLUCAO NO 1667/94,QUE DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DA SEGUNDA PARTE DO EXPEDIENTE PARA RECEPCAODE AUTORIDADES E OUTRAS FINALIDADES.
Processo N°: 857/1996 Protocolo N°: ID: 5450 Data: 03/04/1996 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Silvio Lopes Pereira, SILVIO LOPES PEREIRA, Silvio Lopes Pereira
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