Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Ano Proposição: 2019 
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Requerimento de Informação n° 215/2019
POR SOLICITAÇÃO DO EXMO SR PRESIDENTE, APRESENTO O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA FIANÇA BANCÁRIA EMITIDA JUNTO AO CONTRATO PMV N. 005/2013.
Processo N°: 13104/2019 Protocolo N°: 14487 ID: 208726 Data: 30/12/2019 13:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Carlos Luiz Zaganelli Filho
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 214/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À APARENTE REFORMA NO LETREIRO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A SER RESPONDIDO NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.
Processo N°: 13032/2019 Protocolo N°: 14410 ID: 208566 Data: 23/12/2019 10:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 213/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REQUER-SE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, POR INTERMÉDIO DA(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL(IS), QUE INFORME SOBRE O DECRETO 17.876/19 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANITÁRIO E AMBIENTAL,SEGUINDO OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA DO GOVERNO FEDERAL, NOS SEGUINTES ASPECTOS: I– DIANTE DA DISPENSABILIDADE DOS ALVARÁS EM DESTAQUE, QUAIS OS DOCUMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DEVEM SER MANTIDOS NOS LOCAIS EM QUE AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS EXERCEM SUAS ATIVIDADES;
Processo N°: 12890/2019 Protocolo N°: 14263 ID: 208424 Data: 17/12/2019 14:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 212/2019
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, NA FORMA DO ART. 67, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO DAS INFORMAÇÕES SEGUINTES, RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIDADE A PÉ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 9.365/2018 (ESTATUTO DO PEDESTRE), A SER RESPONDIDO NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.
Processo N°: 12847/2019 Protocolo N°: 14219 ID: 208315 Data: 16/12/2019 15:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 211/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) REFERENTES AS SUPOSTAS INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS SERVIDORES PAULO ROBERTO NOLASCO E MARLINDA HADDAD RABELO.
Processo N°: 12566/2019 Protocolo N°: 13910 ID: 208031 Data: 03/12/2019 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 210/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO USO PROLONGADO DAS VIAS PÚBLICAS POR CARROS E CAÇAMBAS DE LIXO
Processo N°: 12399/2019 Protocolo N°: 13732 ID: 207838 Data: 29/11/2019 11:38:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 209/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REQUER-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, POR INTERMÉDIO DA(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL(IS), QUE NOS INFORME ACERCA DO ATENDIMENTO DO CIDADÃO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE UNIDADE DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DA PRAIA DO SUÁ, ESPECIFICANDO AINDA:
Processo N°: 12342/2019 Protocolo N°: 13675 ID: 207772 Data: 28/11/2019 13:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício à entidade
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 208/2019
REQUER-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, POR INTERMÉDIO DA(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL(IS), QUE NOS INFORME ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONFORTO TÉCNICO, ESPECIFICANDO AINDA: 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DO PRESENTE PROGRAMA. 2 – EM QUAL FASE ENCONTRA-SE O PROGRAMA.
Processo N°: 12341/2019 Protocolo N°: 13674 ID: 207770 Data: 28/11/2019 13:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício à entidade
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 207/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA
Processo N°: 12280/2019 Protocolo N°: 13608 ID: 207706 Data: 25/11/2019 17:19:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício à entidade
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 206/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MERENDEIRAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA
Processo N°: 12090/2019 Protocolo N°: 13407 ID: 207491 Data: 14/11/2019 15:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício à entidade
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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