Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 7/2026
EMENDA ADITIVA Nº ____/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 3959/2026, NA FORMA DO ART. 215, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2060/2021
Processo N°: 3959/2026 Protocolo N°: 6474 ID: 340801 Data: 30/03/2026 17:52:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi
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PROCESSO
Emenda n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026.
Processo N°: 4893/2026 Protocolo N°: 6107 ID: 340300 Data: 24/03/2026 16:22:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5331/2026 Protocolo N°: 5847 ID: 340086 Data: 23/03/2026 10:00:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5331/2026 Protocolo N°: 5845 ID: 340084 Data: 23/03/2026 09:59:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha, Bruno Malias, Karla Coser, Pedro Trés, Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO.
Processo N°: 17920/2025 Protocolo N°: 5408 ID: 339618 Data: 16/03/2026 13:24:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA - AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025.
Processo N°: 22236/2025 Protocolo N°: 3495 ID: 337637 Data: 25/02/2026 11:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 1º, 3º ,4º E 5º DO PROJETO DE LEI 14/2025, CONFERINDO-LHE NATUREZA PROGRAMÁTICA E ADEQUANDO-O ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 3189 ID: 337248 Data: 20/02/2026 16:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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