Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: P.S. Moção Autor: Armandinho Fontoura 
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Última atualização: 12/01/2026   IMPRIMIR
P.S. Moção n° 23/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO E EM DEFESA DOS VALORES DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA REAL, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO REPÚDIO E INDIGNAÇÃO À DECISÃO DO EX -PRESIDIÁRIO E ATUAL PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE, EM UM ATO DE PURO REVANCHISMO POLÍTICO, VETOU O PROJETO DE LEI DESTINADO A CORRIGIR DISTORÇÕES NA DOSIMETRIA DE PENAS NO BRASIL.
Processo N°: 590/2026 Protocolo N°: 596 ID: 334584 Data: 12/01/2026 11:22:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 10/2026
MOREP - AS DECLARAÇÕES DE PARLAMENTARES E AUTORIDADES CAPIXABAS QUE SE OPUSERAM À OPERAÇÃO MILITAR LIDERADA PELOS ESTADOS UNIDOS NA VENEZUELA, EM 3 DE MAIO DE 2025, QUE RESULTOU NA CAPTURA DO DITADOR NICOLÁS MADURO.
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 168 ID: 334048 Data: 06/01/2026 11:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 9/2026
MOREP - QUE, DIANTE DA AÇÃO INTERNACIONAL QUE CAPTUROU O LÍDER DE UM REGIME AMPLAMENTE RECONHECIDO COMO NARCOTERRORISTA E RESPONSÁVEL PELA DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA, PELA CRISE HUMANITÁRIA E PELO ÊXODO DE MILHÕES DE VENEZUELANOS, É DEVER DOS REPRESENTANTES DO POVO CAPIXABA SE COLOCAREM AO LADO DA JUSTIÇA, DA LIBERTAÇÃO DE UM POVO OPRIMIDO E DA SEGURANÇA DE NOSSA REGIÃO, E NÃO EM DEFESA RETÓRICA DE UM TIRANO;
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: 167 ID: 334046 Data: 06/01/2026 11:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 8/2026
MOREP - ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EMITIDAS EM 3 DE JANEIRO DE 2026, AS QUAIS, AO CONDENAR A INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NA VENEZUELA E A CAPTURA DE NICOLÁS MADURO, IGNORAM SOLENEMENTE O CARÁTER AUTORITÁRIO E CRIMINOSO DE SEU REGIME, A NECESSIDADE HISTÓRICA DE RESGATE DA DEMOCRACIA PARA O POVO VENEZUELANO E OS IMPERATIVOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA HEMISFÉRICA.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 166 ID: 334045 Data: 06/01/2026 11:24:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 7/2026
MOREP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM MANIFESTAR SEU MAIS PROFUNDO E VEEMENTE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) EM FACE DE SUA RECENTE E VERGONHOSA NOTA OFICIAL, NA QUAL O PARTIDO SE PRESTA AO PAPEL DE "ADVOGADO DE DITADOR" AO CONDENAR AS AÇÕES DE RESISTÊNCIA CONTRA O REGIME TIRÂNICO DE NICOLÁS MADURO, CHEGANDO AO ABSURDO DE CLASSIFICAR A PRISÃO DO AUTOCRATA COMO UM "SEQUESTRO".
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 161 ID: 334055 Data: 06/01/2026 11:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 5/2026
MOREP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO E EM DEFESA DOS VALORES DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA REAL, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO REPÚDIO E INDIGNAÇÃO À NOTA OFICIAL EMITIDA PELO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), QUE VERGONHOSAMENTE CLASSIFICOU A CAPTURA DO DITADOR NICOLÁS MADURO COMO UMA "VIOLAÇÃO DA SOBERANIA" VENEZUELANA.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 140 ID: 334057 Data: 06/01/2026 11:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 4617/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA GUARANI EM VENDER SEU ESTOQUE DE HAVAIANAS EM UMA PROMOÇÃO INTITULADA “PREÇO DA VERGONHA”.
Processo N°: 38265/2025 Protocolo N°: 38816 ID: 333796 Data: 29/12/2025 14:51:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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P.S. Moção n° 4616/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEOR DO PRONUNCIAMENTO DE NATAL PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Processo N°: 38258/2025 Protocolo N°: 38809 ID: 333798 Data: 29/12/2025 14:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
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P.S. Moção n° 4615/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSUMIDORES BRASILEIROS QUE, DE FORMA ESPONTÂNEA E DECISIVA, ORGANIZARAM UM AMPLO MOVIMENTO DE BOICOTE A MARCA HAVAIANAS.
Processo N°: 38256/2025 Protocolo N°: 38807 ID: 333795 Data: 29/12/2025 14:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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P.S. Moção n° 4584/2025
REPÚDIO AO ATO ARBITRÁRIO E SEM PRECEDENTES PRATICADO PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE, NA TARDE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, SOB A PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO HUGO MOTTA (REPUBLICANOS-PB), CASSOU SUMARIAMENTE O MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE RAMAGEM (PL-RJ).
Processo N°: 38117/2025 Protocolo N°: 38624 ID: 333484 Data: 22/12/2025 08:42:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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