Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: P.S. Moção Autor: Armandinho Fontoura 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
P.S. Moção n° 153/2026
MOÇÃO - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, SUBMETE AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS RECENTES E GRAVES DECLARAÇÕES DO ATOR WAGNER MOURA. EM ENTREVISTAS AMPLAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA INTERNACIONAL E NACIONAL, O ARTISTA PROFERIU ATAQUES DIRETOS ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS, ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA E À SOBERANIA NACIONAL, ALÉM DE DESQUALIFICAR SETORES EXPRESSIVOS DA SOCIEDADE COM TERMOS PEJORATIVOS, APROFUNDANDO A POLARIZAÇÃO QUE TANTO PREJUDICA O PAÍS.
Processo N°: 3314/2026 Protocolo N°: 3356 ID: 337359 Data: 24/02/2026 12:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 152/2026
MOREP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTE COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À RECENTE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG), QUE RESULTOU NA ABSOLVIÇÃO DE UM HOMEM DE 35 ANOS ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA CRIANÇA DE APENAS 12 ANOS. ESTA MANIFESTAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM OS PRECEDENTES JURÍDICOS QUE RELATIVIZAM A PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL.
Processo N°: 3312/2026 Protocolo N°: 3354 ID: 337358 Data: 24/02/2026 12:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - MOÇ
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 116/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA VEM, POR MEIO DESTA, MANIFESTAR SEU MAIS VEEMENTE REPÚDIO AO DESFILE APRESENTADO PELA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NA SAPUCAÍ, QUE PROMOVEU UMA EXALTAÇÃO INACEITÁVEL E IDEOLÓGICA À FIGURA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. É INADMISSÍVEL QUE O CARNAVAL, UMA FESTA POPULAR CUSTEADA EM GRANDE PARTE POR RECURSOS PÚBLICOS E ISENÇÕES FISCAIS, SEJA INSTRUMENTALIZADO COMO PALANQUE POLÍTICO PARA HOMENAGEAR UMA FIGURA QUE PERSONIFICA OS PERÍODOS MAIS SOMBRIOS DE CORRUPÇÃO E RETROCESSO INSTITUCIONAL NA HISTÓRIA RECENTE DO NOSSO PAÍS.
Processo N°: 3083/2026 Protocolo N°: 3122 ID: 337160 Data: 19/02/2026 14:42:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 114/2026
MOAP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR JORGE SEIF, EM VIRTUDE DA HISTÓRICA E UNÂNIME DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) QUE RATIFICOU A LEGITIMIDADE DE SEU MANDATO E PRESERVOU A SOBERANIA DO VOTO POPULAR.
Processo N°: 3064/2026 Protocolo N°: 3103 ID: 337039 Data: 19/02/2026 09:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 113/2026
MOREP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA À APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, EM FACE DA EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, MOTIVADA POR UM ELOGIO PÚBLICO PROFERIDO AO GOVERNADOR DE GOIÁS, RONALDO CAIADO.
Processo N°: 3063/2026 Protocolo N°: 3102 ID: 337040 Data: 19/02/2026 09:41:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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P.S. Moção n° 71/2026
MOREP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO E ABSOLUTO REPÚDIO À NOTA OFICIAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES QUE VERGONHOSAMENTE DECLARA APOIO À DITADURA SANGUINÁRIA DE CUBA.
Processo N°: 2124/2026 Protocolo N°: 2154 ID: 335811 Data: 05/02/2026 12:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
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P.S. Moção n° 70/2026
MOAP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA MANIFESTA SEU MAIS ENTUSIASMADO APLAUSO AO EMPRESÁRIO E LIDERANÇA INDUSTRIAL LÉO DE CASTRO PELA PUBLICAÇÃO DO BRILHANTE ARTIGO ONDE DEFENDE QUE O CÓDIGO DE CONDUTA DEVE SER APLICADO DE FORMA UNIVERSAL E IRRESTRITA A TODOS OS ENTES DA REPÚBLICA.
Processo N°: 2121/2026 Protocolo N°: 2151 ID: 335812 Data: 05/02/2026 12:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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P.S. Moção n° 57/2026
MOAP - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR O MAIS EFUSIVO LOUVOR E RECONHECIMENTO AO EMINENTE DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA, POR SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Processo N°: 2015/2026 Protocolo N°: 2045 ID: 336068 Data: 05/02/2026 11:26:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
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P.S. Moção n° 56/2026
MOAP -O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E EM REPRESENTAÇÃO AOS CIDADÃOS DE VITÓRIA, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR O MAIS PROFUNDO LOUVOR E RECONHECIMENTO AO EMINENTE DEPUTADO FEDERAL LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, POR SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Processo N°: 2011/2026 Protocolo N°: 2041 ID: 336069 Data: 05/02/2026 11:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Moção n° 36/2026
MOREP- O VEREADOR ARMANDO FONTOURA VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SEU MAIS PROFUNDO REPÚDIO À POSTURA ARROGANTE E DESRESPEITOSA DO ATOR E DIRETOR WAGNER MOURA. EM DECLARAÇÕES RECENTES, CARREGADAS DE UM SARCASMO TÍPICO DA ELITE INTELECTUAL QUE SE DESCOLOU DA REALIDADE DO POVO, O REFERIDO ARTISTA IRONIZOU O EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, AFIRMANDO QUE "SEM ELE, NÃO TERÍAMOS FEITO O FILME".
Processo N°: 1350/2026 Protocolo N°: 1357 ID: 335335 Data: 20/01/2026 12:00:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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