Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Dárcio Bracarense 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
MODIFICA INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 1º, 3º ,4º E 5º DO PROJETO DE LEI 14/2025, CONFERINDO-LHE NATUREZA PROGRAMÁTICA E ADEQUANDO-O ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 3189 ID: 337248 Data: 20/02/2026 16:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Emenda n° 16/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 21/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1O QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA PARA CONSULTAS, ORIENTAÇÕES E DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS, E ESTABELECE AS CONDIÇÕES, LIMITAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.”
Processo N°: 1344/2025 Protocolo N°: 18289 ID: 312658 Data: 26/06/2025 11:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278/2018, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O DIA DO “EMPREENDEDOR”, PASSANDO A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 770 ID: 293295 Data: 14/01/2025 08:14:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
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