Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Professor Jocelino 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 61/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ACRESCENTA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0001 – EDUCAR PARA VITÓRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32595 ID: 327574 Data: 03/11/2025 18:12:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 60/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0007 – VITÓRIA SOLIDÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32594 ID: 327576 Data: 03/11/2025 18:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 59/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 - ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0001 – EDUCAR PARA VITÓRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32593 ID: 327571 Data: 03/11/2025 18:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 58/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ACRESCENTA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0022 – VITÓRIA CRIATIVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32592 ID: 327580 Data: 03/11/2025 18:07:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 57/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0014 – VITÓRIA SUSTENTÁVEL, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32590 ID: 327578 Data: 03/11/2025 18:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 56/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0010 – VITÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32589 ID: 327575 Data: 03/11/2025 17:21:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 45/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS A ELA VINCULADAS, REMANEJANDO RECURSOS PARA O PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A POLÍTICA DE FOMENTO CULTURAL MUNICIPAL.
Processo N°: 27495/2025 Protocolo N°: 32497 ID: 327410 Data: 03/11/2025 11:12:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS A ELA VINCULADAS, REMANEJANDO PARA O VIX + CIDADANIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ALCANCE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Processo N°: 27495/2025 Protocolo N°: 32486 ID: 327413 Data: 03/11/2025 10:27:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS A ELA VINCULADAS, REMANEJANDO RECURSOS PARA TERRITÓRIO JOVEM, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 27495/2025 Protocolo N°: 32485 ID: 327415 Data: 03/11/2025 10:10:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 42/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS A ELA VINCULADAS, REMANEJANDO RECURSOS DA AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), A FIM DE FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM EM VITÓRIA.
Processo N°: 27495/2025 Protocolo N°: 32484 ID: 327412 Data: 03/11/2025 10:07:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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