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Projeto de Lei n° 59/1991
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1075/1991 Protocolo N°: ID: 204381 Data: 16/04/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/1991
DENOMINA " RUA DAS MARAVILHAS", A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO MORRO SANTA HELENA VITÓRIA - ES.
Processo N°: 185/1991 Protocolo N°: ID: 204720 Data: 17/01/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/1990
DENOMINANDO RUA CHICO MENDES A RUA PROJETADA LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE À RUA ARGEU FARIAS GOMES, SEGUIMENTO DA AV. ROBERT KENNEDY, BAIRRO ITARARÉ.
Processo N°: 2470/1990 Protocolo N°: ID: 204588 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/1990
FICANDO ASSEGURANDO O ATENDIMENTO GRATUITO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL AOS CASOS DE ABORTOS NECESSÁRIOS E GRAVIDEZ RESULTANTE E ESTUPRO E QUE SE REFERE O ART. 128 DO CÓDIGO PENAL.
Processo N°: 1064/1990 Protocolo N°: ID: 204520 Data: 15/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/1990
DENOMINANDO DE PEDRO JOÃO ALVES À RUA PROJETADA, SITUADA PERPENDICULARMENTE À RUA GUILHERME ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°: 925/1990 Protocolo N°: ID: 204380 Data: 25/04/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/1989
PROIBINDO O USO DO PRODUTO QUÍMICO METANOL-CH-3-OH, COMO COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3526/1989 Protocolo N°: ID: 204159 Data: 15/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/1989
DENOMINANDO RUA "CHICO MENDES",A RUA PROJETADA, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE Á RUA ARGEU FARIAS GOMES, SEGUIMENTO DA AV. ROBERT KENNEDY, BAIRRO ITARARÉ- VITÓRIA.
Processo N°: 3029/1989 Protocolo N°: ID: 204249 Data: 26/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/1989
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE UGO ABÍLIO RIGO, A RUA SITUADA NO BAIRRO ANDORINHAS , NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2251/1989 Protocolo N°: ID: 204164 Data: 03/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/1989
PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 63 DO ESTATUTO P. DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, LEI Nº 2.945, DE 13 DE MAIO DE 1982.
Processo N°: 621/1989 Protocolo N°: ID: 204088 Data: 23/02/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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