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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Projeto de Decreto Legislativo n° 25/1997
CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO,VISANDO APURAR RESPONSABILIDADES ACERCA DA DEMOLI€AO DA OBRA DO POSTO DE SAUDENO BAIRRO RESISTENCIA.
Processo N°:
4881/1997
Protocolo N°:
ID:
10074
Data:
29/10/1997 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, MESA DIRETORA,
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1997
ALTERA O ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO O HORARIO DAS 15:00HORAS PARA AS REUNIOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA.
Processo N°:
686/1997
Protocolo N°:
ID:
6902
Data:
18/02/1997 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, MESA DIRETORA,
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 388/1996
Processo N°:
2768/1996
Protocolo N°:
ID:
6528
Data:
26/11/1996 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, MESA DIRETORA,
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/1995
ESTENDE AO SUPLENTE DE VEREADOR, QUANDO EMPOSSADO POR FOR€A DE LICEN€A DOTITULAR DO MANDATO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A MESMA ESTRUTURA DE ASSESSORIAPARLAMENTAR CRIADA PELA LEI NO 3.716/91.
Processo N°:
1938/1995
Protocolo N°:
ID:
3796
Data:
28/06/1995 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, MESA DIRETORA,
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/1995
ESTENDE AO SUPLENTE DE VEREADOR, QUANDO EMPOSSADO POR FORCA DE LICENCA DOTITULAR DO MANDATO A MESMA ESTRUTURA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR CRIADA PELA LEINO 3.716 DE 05/03/91.
Processo N°:
1855/1995
Protocolo N°:
ID:
3765
Data:
23/06/1995 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
, MESA DIRETORA,
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1989
DISPÕE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA CONSTITUINTE MUNICIPAL .
Processo N°:
343/1989
Protocolo N°:
ID:
273519
Data:
13/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora da Constituinte Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/1989
PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 1989.
Processo N°:
1881/1989
Protocolo N°:
ID:
204011
Data:
27/06/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/1989
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°:
725/1989
Protocolo N°:
ID:
204079
Data:
01/03/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/1989
CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS
Processo N°:
125/1989
Protocolo N°:
ID:
204076
Data:
12/01/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/1988
CRIANDO E INCLUINDO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA CÂMARA, O CARGO EFETIVO DE ZELADOR, NÍVEL 07.
Processo N°:
614/1988
Protocolo N°:
ID:
203842
Data:
29/03/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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