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Projeto de Resolução n° 6/1990
REGULAMENTA O , § 1º DO ARTIGO 9º ADT DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2066/1990 Protocolo N°: ID: 276705 Data: 17/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
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PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA SUPRESSIVA, EXCLUINDO O ARTIGO 338.
Processo N°: 410/1990 Protocolo N°: ID: 278517 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO XIII DO ARTIGO 49.
Processo N°: 411/1990 Protocolo N°: ID: 278524 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA MODIFICATIVA , APRESENTANDO MUDANÇAS DE TERMINOLOGIA NOS ARTIGOS 228. 2018.
Processo N°: 419/1990 Protocolo N°: ID: 278527 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO .219.
Processo N°: 420/1990 Protocolo N°: ID: 278530 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA MODIFICATIVA DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 220.
Processo N°: 421/1990 Protocolo N°: ID: 278532 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA SUPRESSIVA ARTIGO 225.
Processo N°: 422/1990 Protocolo N°: ID: 278536 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
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PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 232, SUPRIMINDO O § 1º E TRANSFORMANDO O § 2º EM PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 423/1990 Protocolo N°: ID: 278539 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
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PROCESSO
Requerimento n° 0/1990
EMENDA SUPRESSIVA SUPRIMINDO O § 2º DO ARTIGO 239.
Processo N°: 424/1990 Protocolo N°: ID: 278547 Data: 07/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
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