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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 41/2026
EMENDAS MODIFICATIVA E SUPREESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026
Processo N°: 7189/2026 Protocolo N°: 12739 ID: 347420 Data: 18/06/2026 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Emenda n° 40/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. ACRESCENTA O § 2º AO ART. 26, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12653 ID: 347289 Data: 16/06/2026 18:50:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 39/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 31 DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12652 ID: 347291 Data: 16/06/2026 18:49:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 38/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 30 DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12651 ID: 347290 Data: 16/06/2026 18:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 37/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. ACRESCENTA O § 2º AO ART. 32, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12650 ID: 347292 Data: 16/06/2026 18:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 36/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. MODIFICA O ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12649 ID: 347293 Data: 16/06/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 35/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. ACRESCENTA O INCISO IX AO § 3º DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12648 ID: 347294 Data: 16/06/2026 18:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 34/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12647 ID: 347288 Data: 16/06/2026 18:46:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 33/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. MODIFICA O § 2º DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12646 ID: 347298 Data: 16/06/2026 18:46:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 32/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027. ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 39 DO PROJETO DE LEI Nº 171/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 (LDO).
Processo N°: 10033/2026 Protocolo N°: 12645 ID: 347297 Data: 16/06/2026 18:45:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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