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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 26/2025
SEGUE EMENDA AO PROJETO COM OS AJUSTES DEVIDOS.
Processo N°: 19919/2025 Protocolo N°: 27924 ID: 322591 Data: 01/10/2025 12:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Emenda n° 25/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 435/2025 APROVADA PELA CCJ EM PLENÁRIO.
Processo N°: 25612/2025 Protocolo N°: 26201 ID: 320830 Data: 15/09/2025 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 24/2025
A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA TEM POR FINALIDADE APRIMORAR O PROJETO DE LEI Nº 336/2025, ADEQUANDO SUA REDAÇÃO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, CLAREZA NORMATIVA E EFETIVIDADE PRÁTICA.
Processo N°: 22163/2025 Protocolo N°: 25888 ID: 320481 Data: 11/09/2025 12:00:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 23/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE VISA INSTITUIR O PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO OS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES
Processo N°: 7667/2025 Protocolo N°: 24733 ID: 319365 Data: 01/09/2025 17:42:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 22/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 70/2025, NOS ARTIGOS 173-B E 173-D.”
Processo N°: 5304/2025 Protocolo N°: 24400 ID: 318955 Data: 28/08/2025 14:55:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 24156 ID: 318722 Data: 26/08/2025 16:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 20/2025
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 21672/2025 Protocolo N°: 23218 ID: 317759 Data: 14/08/2025 15:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Emenda n° 19/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2025.
Processo N°: 11342/2025 Protocolo N°: 22366 ID: 316900 Data: 05/08/2025 11:09:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 18/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERANDO O ART. 3º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO, ASSIM COMO O ART. 7º.
Processo N°: 8511/2025 Protocolo N°: 18657 ID: 312980 Data: 30/06/2025 14:20:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Emenda n° 17/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERANDO OS ART. 1º E 7° DO PL 248/2025.
Processo N°: 17143/2025 Protocolo N°: 18656 ID: 312982 Data: 30/06/2025 14:19:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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