PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 753/2007

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Data de apresentação 12/12/2007 16:22:46

N° Processo 4945/2007

N° Protocolo 0/2007

ID 64586

Ementa

Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Municipal de Avaliação Oftalmológica nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoria

Maurício Soares Leite1;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{672 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 15/10/2009	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2009	Fase: Providenciar o veto total	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/10/2009 14:01:03	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 47 dias, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2009	Fase: Discussão Única - Veto	Setor:Plenário....
Envio: 28/08/2009 15:51:03	Ação: Mantido o veto total
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2009	Fase: Ordem do Dia - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/08/2009 15:45:55	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2009	Fase: Avulso - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/08/2009 15:45:50	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 113 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2009	Fase: Parecer da Comissão - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/05/2009 14:50:38	Ação: Pela manutenção do veto


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2009	Fase: Parecer do Relator - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/05/2009 14:50:31	Ação: Pela manutenção do veto
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2009	Fase: Comissões - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/05/2009 14:50:38	Ação: Pela manutenção do veto
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2009	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 24/04/2009 14:58:00	Ação: Veto Total
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2009	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/04/2009 15:26:20	Ação: Comunica veto total


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2009	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/04/2009 15:26:14	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2009	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/04/2009 15:26:11	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2009	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/04/2009 15:26:09	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2008	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/04/2009 15:26:07	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 208 dias, 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2008	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Envio: 17/09/2008 16:57:53	Ação: Pela aprovação


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2008	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Envio: 17/09/2008 16:57:48	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 82 dias, 23 horas, 55 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2008	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Envio: 17/09/2008 16:57:53	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 82 dias, 23 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2008	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Envio: 26/06/2008 17:02:18	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 37 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2008	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Envio: 25/06/2008 16:24:23	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 39 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2008	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Envio: 26/06/2008 17:02:18	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 14 dias, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2008	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 12/06/2008 16:44:32	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2008	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 12/06/2008 16:44:29	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 111 dias, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2008	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 12/06/2008 16:44:32	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 111 dias, 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2008	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 22/02/2008 14:14:17	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2008	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 22/02/2008 14:14:14	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2007	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:Plenário....
Envio: 22/02/2008 14:13:55	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 70 dias, 4 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2007	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/12/2007 09:20:04	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 20 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2007	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 13/12/2007 12:47:19	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2007	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 13/12/2007 12:47:14	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{672 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

15/10

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

out

28/08

Providenciar o veto total DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 47 dias, 22 horas, 10 minutos Providenciado

28/08

Discussão Única - Veto Plenário.... 5 minutos Mantido o veto total

28/08

Ordem do Dia - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

ago

07/05

Avulso - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 113 dias, 55 minutos seguir normalmente

07/05

Parecer da Comissão - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela manutenção do veto

mai

24/04

Parecer do Relator - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela manutenção do veto

24/04

Comissões - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 12 dias, 23 horas, 52 minutos Pela manutenção do veto

14/04

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 9 dias, 23 horas, 31 minutos Veto Total

14/04

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Comunica veto total

14/04

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

14/04

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

14/04

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

abr

2009

17/09

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 208 dias, 22 horas, 28 minutos seguir normalmente

17/09

Parecer da Comissão. Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Pela aprovação

set

26/06

Parecer do Relator Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Pela aprovação

26/06

Comissões Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente 82 dias, 23 horas, 55 minutos Pela aprovação

25/06

Parecer da Comissão. Comissão de Educação, Cultura e Esporte 1 dia, 37 minutos Pela aprovação

12/06

Parecer do Relator Comissão de Educação, Cultura e Esporte Pela aprovação

12/06

Comissões Comissão de Educação, Cultura e Esporte 14 dias, 17 minutos Pela aprovação

12/06

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

jun

22/02

Parecer do Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

22/02

Comissões Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 111 dias, 2 horas, 30 minutos Pela Constitucionalidade

22/02

Discussão Especial 3.sessão Plenário.... seguir normalmente

22/02

Discussão Especial 2.sessão Plenário.... seguir normalmente

fev

2008

14/12

Discussão Especial 1.sessão Plenário.... 70 dias, 4 horas, 53 minutos seguir normalmente

13/12

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 20 horas, 32 minutos seguir normalmente

13/12

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

12/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa

dez

2007

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 753/2007

Histórico da Tramitação 672 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 672 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{672 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{672 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}