PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 5021/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/10/2018 00:00:00

N° Processo 8943/2018

N° Protocolo 10831/2018

ID 184639

Ementa

Modifica a redação da lei nº 8.174, de 21 de outubro de 2011.

Autoria

Aloísio Varejão ;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Providência	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 18/03/2019 12:44:56	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Transcorrido o prazo regimental de Recurso, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 21/02/2019 17:15:11	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 21/02/2019 17:13:46	Ação: Pela Inconstitucionalidade
Tempo gasto: 55 dias, 23 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 640/2019 - Parecer da comissão de Justiça

Recebimento: 27/12/2018	Fase: Vista do vereador na Comissão	Setor:Gabinete Vereador Fabricio Gandini
Envio: 27/12/2018 14:47:53	Ação: Voto em separado pela rejeição
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Pela inconstitucionalidade e ilegalidade da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2018	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 30/11/2018 12:45:50	Ação: Conceder vista
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2018	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Wanderson Marinho
Envio: 21/11/2018 13:42:57	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 24/10/2018 16:16:21	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 23/10/2018 15:47:00	Ação: Conhecimento e Providência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 17/10/2018 17:18:53	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/10/2018 13:31:17	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: As Comissões : 1 - Justiça 2 - Finanças 3 - Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis 4 - Mobilidade Urbana 5 - Políticas Urbanas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/10/2018 13:29:51	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/10/2018 13:29:38	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/10/2018 13:29:25	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/10/2018 13:29:11	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 04/10/2018 17:10:49	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

18/03

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

18/03

Providência DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 24 dias, 19 horas, 29 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 18/03/2019

mar

21/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 21/02/2019

fev

2019

27/12

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 56 dias, 2 horas, 25 minutos Pela Inconstitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/02/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

27/12

Vista do vereador na Comissão Gabinete Vereador Fabricio Gandini 27 dias, 2 horas, 2 minutos Voto em separado pela rejeição Despacho Eletrônico - 27/12/2018

dez

30/11

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 8 dias, 23 horas, 2 minutos Conceder vista Despacho Eletrônico - 30/11/2018

21/11

Parecer do Relator Gabinete Vereador Wanderson Marinho 27 dias, 21 horas, 26 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/11/2018

nov

24/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 1 dia, 29 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 24/10/2018

23/10

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 5 dias, 22 horas, 28 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 23/10/2018

17/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 3 horas, 47 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 17/10/2018

17/10

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 17/10/2018

17/10

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 17/10/2018

17/10

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 17/10/2018

17/10

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 17/10/2018

17/10

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 12 dias, 20 horas, 18 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 17/10/2018

04/10

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 04/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5021/2018

Histórico da Tramitação 164 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 164 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{164 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

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