| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providência |
Setor:DDI/Protocolo |
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Tempo gasto: 20 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2026 16:23:37 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Tendo em vista o Pedido de Renúncia nº 6/2026, que reitera a renúncia do Vereador Davi Esmael à titularidade na Comissão de Obras e Serviços, matéria já tratada no Processo nº 1698/2026.
Considerando que naquele processo o Líder do Partido Republicanos já foi devidamente notificado e o prazo regimental para indicação de substituto transcorreu sem manifestação.
Determino:
O apensamento destes autos ao Processo nº 1698/2026, por tratarem do mesmo objeto.
Após o apensamento, sigam os autos para o cumprimento do despacho já exarado no processo principal, que determinou a consulta à Secretaria-Geral da Mesa e à Procuradoria para a nomeação do substituto com base no coeficiente partidário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 26/02/2026 11:35:52 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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