PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 5081/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/12/2018 16:33:49

N° Processo 11007/2018

N° Protocolo 13196/2018

ID 187376

Ementa

Proíbe a Utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis pelos restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares no Munício de Vitória, e dá outras providências.

Autoria

Dalto Neves;

Situação

Arquivado

Juntadas

Documento 0/2019

Histórico da Tramitação _{917 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 25/06/2021	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 04/03/2021 15:08:08	Ação: Arquivar a pedido do Presidente
Tempo gasto: 464 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Segue para arquivamento conforme o Art.211 do RI.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 25/11/2019 17:23:21	Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos
Envio: 25/11/2019 17:21:26	Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Segue o parecer em anexo pela constitucionalidade e legalidade da emenda .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 941/2019 - Parecer da comissão de Justiça

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 12/09/2019 13:20:23	Ação: Elaborar Ofício

Complemento da Ação: Segue para Elaborar Parecer na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 11/09/2019 15:53:51	Ação: Conhecimento e Providência

Complemento da Ação: Designo o Vereadro Mazinho dos Anjos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 02/09/2019 12:16:05	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 128 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 26/04/2019 16:35:29	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 26/04/2019 16:31:46	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 660/2019 - parecer da comissão de justiça

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Vista do vereador na Comissão	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 14/03/2019 15:33:37	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Devolvido ao Sac com despacho em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/03/2019 15:22:39	Ação: Conceder vista
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Roberto Martins
Envio: 27/02/2019 15:31:00	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 19/02/2019 15:34:13	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 18/02/2019 18:01:08	Ação: Conhecimento e Providência

Complemento da Ação: Designo para relatar o vereador Roberto Martins.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 15/02/2019 16:04:30	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:22:23	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: As Comissões : 1 - Justiça 2 - Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis 3 - Meio Ambiente 4 - Políticas Urbanas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:21:23	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:21:09	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:20:52	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:20:30	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 20/12/2018 16:33:51	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{917 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

25/06

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

jun

2021

25/11

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 464 dias, 21 horas, 44 minutos Arquivar a pedido do Presidente Despacho Eletrônico - 04/03/2021

25/11

Parecer da Comissão. Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação 1 minuto Pela Constitucionalidade com emenda Despacho Eletrônico - 25/11/2019

nov

22/10

Parecer do Relator Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos 74 dias, 4 horas, 1 minuto Pela Constitucionalidade com emenda Despacho Eletrônico - 25/11/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

out

12/09

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 21 horas, 26 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 12/09/2019

11/09

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 9 dias, 3 horas, 37 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 11/09/2019

set

26/04

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 128 dias, 19 horas, 40 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 02/09/2019

26/04

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 3 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/04/2019

abr

15/03

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 43 dias, 58 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 26/04/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

14/03

Vista do vereador na Comissão Gabinete Vereador Leonil 7 dias, 10 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 14/03/2019

mar

27/02

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 7 dias, 23 horas, 51 minutos Conceder vista Despacho Eletrônico - 07/03/2019

19/02

Parecer do Relator Gabinete Vereador Roberto Martins 7 dias, 23 horas, 56 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 27/02/2019

19/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 21 horas, 33 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 19/02/2019

18/02

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 3 dias, 1 hora, 56 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 18/02/2019

15/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 1 hora, 42 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 56 dias, 21 horas, 46 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

fev

2019

20/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 20/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5081/2018

Histórico da Tramitação 917 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 917 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{917 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{917 Dia(s), 19 horas, 7 minuto(s).}