Data de apresentação 18/08/2020 14:58:34
 N° Processo 4812/2020
 N° Protocolo 5116/2020
 ID 214247
 Ementa

Art. 1º. Fica alterada a Ementa e a redação do Art. 1°, acrescido do parágrafo único e; do Art. 2°, §§ 1° e 2°, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Altera o anexo I, da Lei n° 9.278/2018, de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir a Semana Municipal de Incentivo à Adoção Necessária de Crianças e Adolescentes, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de agosto, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 181/2020 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação