| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2023 09:28:55 |
Ação: Sem veto
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2023 09:28:22 |
Ação: Publicado em DO
|
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2023 09:27:59 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 32 dias, 22 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 2077/2023 - PUBLICAÇÃO NO DO CMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2022 |
Fase: Avulso Redação Final |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/07/2023 10:58:40 |
Ação: Seguir Normalmente
|
Tempo gasto: 229 dias, 21 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Extração de Avulso.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2022 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/12/2022 11:37:45 |
Ação: Seguir Normalmente
|
Tempo gasto: 71 dias, 21 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Ao DEL ,conforme art 193 do RI
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Gilvan da Federal |
| Envio: 23/09/2022 14:27:25 |
Ação: Pela rejeição
|
Tempo gasto: 7 dias, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Assim, conforme discorrido este vereador, de forma regimental, se atém ao ora deduzido, encaminhado o Projeto de Resolução 2/2022 registrado pelo Processo 3168/2022 para seguir normalmente e ser apreciado pela comissão competente conforme previsão do Regimento da Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 237/2022 - Seguir normalmente
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/08/2022 15:45:24 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2022 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis |
| Envio: 15/08/2022 14:30:36 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: DESIGNA-SE para relatoria do processo em epígrafe, o vereador GILVAN DA FEDERAL, nos termos do art. 72, V do Regimento desta Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/08/2022 12:53:49 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2022 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/08/2022 12:53:07 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 792/2022 - VOTAÇÃO DE JUSTIÇA
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2022 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 26/07/2022 14:38:17 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 26 dias, 1 hora, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 187/2022 - Parecer - CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/06/2022 16:24:06 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 21/06/2022 15:32:31 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 53 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 92, VII, designo o Vereador Maurício Leite como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 106 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/06/2022 12:39:43 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/06/2022 10:53:18 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: 056ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 21/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/06/2022 13:30:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 20/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2022 09:58:25 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 14/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2022 09:57:03 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: 053ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 14/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2022 09:53:33 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: 052ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 13/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2022 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2022 09:49:47 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2022 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/06/2022 15:38:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para as discussões, após encaminha-se as comissões pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/06/2022 15:37:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 80 dias, 17 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 173, 174 e 175 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante 05 (Cinco) Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Defesa Cons. Fisc. Leis;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 16/03/2022 12:40:40 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|