| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2025 15:18:10 |
Ação: Arquivar a pedido do Presidente
|
Tempo gasto: 582 dias, 50 minutos
|
Complemento da Ação: De acordo com o art. 205 do Regimento Interno desta Casa, no início de cada Legislatura, a Presidência ordenará o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura anterior, com exceção daquelas listadas nos incisos I a IV do dispositivo regimental.
Ainda, o parágrafo único do referido artigo prevê que as proposições poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, no prazo de 90 dias, a contar da primeira Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura, retomando a tramitação da proposição à fase em que se encontrava.
Desta forma, à luz do art. 205 do Regimento Interno e Ato da Presidência nº 05/2025, encaminho o presente feito ao DDI/Arquivo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador André Luiz Moreira |
| Envio: 14/07/2023 11:50:15 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Por todo o exposto, considerando as condições delicadas a que estão submetidos aqueles envolvidos na situação disposta e a necessidade de atender de forma mais efetiva esses indivíduos, é que se vota pela APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM A EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 233/2023 - Parecer com Emenda
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/06/2023 10:56:13 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 28 dias, 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: concedido vista ao vereador André Moreira na comissão defesa do consumidor 28/06/23
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/05/2023 12:55:13 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 511/2023 - Votação -Justiça
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/05/2023 13:40:01 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 05/05/2023 08:47:56 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/05/2023 11:14:30 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/05/2023 18:46:25 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 02/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 18:45:08 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 26/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 18:44:36 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 18:44:03 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 24/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 18:41:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2023 15:52:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/04/2023 15:43:56 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 029ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 18/04/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/04/2023 10:36:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 20 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A proposição está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
III – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
VI – Comissão de Saúde e Assistência Social.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/04/2023 10:44:42 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|