| Recebimento: 14/07/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/07/2023 10:10:54 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE EXTERNO 011/2023, 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª LEGISLATURA, 10 DE JULHO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/07/2023 09:09:55 |
Ação: Publicado em DO
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 2072/2023 - Resolução nº 2072 publicada no DO CMV
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/06/2023 11:38:25 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 19/06/2023 11:07:12 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o vereador Davi Esmael para relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/06/2023 11:11:03 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/06/2023 18:01:23 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 14/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/06/2023 18:00:51 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 13/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/06/2023 12:49:55 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 12/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/06/2023 16:38:31 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 07/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/06/2023 16:37:59 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 06/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2023 18:27:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 31/05/2023 13:49:51 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 045ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 31/05/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 30/05/2023 15:30:56 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I, não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II - Educação, Ciência e Tecnologia.
III – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/05/2023 12:40:26 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|