Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/08/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 08/08/2023 12:40:57 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE EXTERNO 013/2023, 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª LEGISLATURA EM 07 DE AGOSTO DE 2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/08/2023 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 02/08/2023 09:14:33 |
Ação: Publicado em DO
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Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 2073/2023 - Publicada no DO CMV
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Recebimento: 01/08/2023 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 01/08/2023 11:15:43 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
Envio: 31/07/2023 15:18:46 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Incluído e aprovado na Leitura do expediente na 070ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 31/07/2023.
Segue para o DEL para sua promulgação, haja vista sua aprovação em plenário em regime de urgência urgentíssima.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2023 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 31/07/2023 13:18:27 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 070ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 31/07/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para sua promulgação, haja vista sua aprovação em plenário em regime de urgência urgentíssima.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 31/07/2023 13:15:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 31/07/2023 07:56:29 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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